Planejada fiscalização das eleições 2010 no Pará
O que adianta fiscalizar se o Tribunal Eleitoral não impuser as leis, não cumpri-las? Tem que haver mais fiscalização, se não vira bagunça. A fiscalização é tendenciosa, e concentram-se somente nos candidatos de oposição. Assim, a historinha sempre se repete, todo ano sempre tem uma notícia nos jornais de práticas ilegais como sabotagem de votos.
Sendo assim, o Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel Cesar Azeredo Avelino, já promoveu uma reunião, com os procuradores da República e promotores de Justiça que vão atuar na fiscalização das eleições 2010. A reunião fechou estratégias para o trabalho, que deve coibir em todo estado práticas ilegais como compra de votos, abuso de poder econômico, propaganda irregular, uso da máquina pública.
Pelo MP do Estado, além dos promotores, estava presente o coordenador de apoio operacional, Frederico Oliveira. Estiveram ainda a representante do Conselho Federal da OAB, Mary Cohen e a irmã Henriqueta Cavalcante, da CNBB.
Uma das primeiras resoluções foi que os promotores que atuam no interior vão coletar provas e enviar à capital, através de procedimento apropriado, quando se depararem com situação de irregularidade. A comunicação entre os membros do MP deve ser permanente e online.
Assim como em eleições anteriores, a comunicação de crimes eleitorais pelos cidadãos é peça essencial da fiscalização. Para esse fim, será lançado em breve o disque-denúncia contra a corrupção eleitoral.
O serviço é coordenado pelo Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, que recebe as denúncias da população, em caráter sigiloso, e encaminha ao Ministério Público. Em 2008, foram recebidas três mil ligações, mas apenas metade se transformou, efetivamente em denúncias, por falta de provas.
A questão é precisa-se necessariamente que o Tribunal Superior Eleitoral tome a iniciativa nesta campanha em ter acesso para identificar as fraudes, não basta cruzar os braços e esperar eleger o candidato, para depois do resultado, procurar investigar. Comparado com 2008, tem-se que dobrar as denúncias, obter as provas, para que a fiscalização seja eficiente. Afinal, as eleições de 2010 estão ai, bem na nossa frente, agir é a palavra certa para esta situação.
Sendo assim, o Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel Cesar Azeredo Avelino, já promoveu uma reunião, com os procuradores da República e promotores de Justiça que vão atuar na fiscalização das eleições 2010. A reunião fechou estratégias para o trabalho, que deve coibir em todo estado práticas ilegais como compra de votos, abuso de poder econômico, propaganda irregular, uso da máquina pública.
Pelo MP do Estado, além dos promotores, estava presente o coordenador de apoio operacional, Frederico Oliveira. Estiveram ainda a representante do Conselho Federal da OAB, Mary Cohen e a irmã Henriqueta Cavalcante, da CNBB.
Uma das primeiras resoluções foi que os promotores que atuam no interior vão coletar provas e enviar à capital, através de procedimento apropriado, quando se depararem com situação de irregularidade. A comunicação entre os membros do MP deve ser permanente e online.
Assim como em eleições anteriores, a comunicação de crimes eleitorais pelos cidadãos é peça essencial da fiscalização. Para esse fim, será lançado em breve o disque-denúncia contra a corrupção eleitoral.
O serviço é coordenado pelo Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, que recebe as denúncias da população, em caráter sigiloso, e encaminha ao Ministério Público. Em 2008, foram recebidas três mil ligações, mas apenas metade se transformou, efetivamente em denúncias, por falta de provas.
A questão é precisa-se necessariamente que o Tribunal Superior Eleitoral tome a iniciativa nesta campanha em ter acesso para identificar as fraudes, não basta cruzar os braços e esperar eleger o candidato, para depois do resultado, procurar investigar. Comparado com 2008, tem-se que dobrar as denúncias, obter as provas, para que a fiscalização seja eficiente. Afinal, as eleições de 2010 estão ai, bem na nossa frente, agir é a palavra certa para esta situação.
Por: Ingred Rocha
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