sexta-feira, 4 de junho de 2010

Belo Monte: um caso antigo de interesses atuais

Por Karina Samille Costa



Considerado um dos grandes projetos de desenvolvimento para o Brasil, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte é motivo de guerra entre governo e ambientalistas, a principal polêmica são os impactos ambientais sofridos pelo rio Xingu, um dos mais importantes da região. Mais de 10 mil indígenas dos estado do Mato Grosso e Pará, como também, comunidades ribeirinhas, pescadores e extrativistas dependem do recursos naturais para manter sua subsistência e locomoção.

O projeto para a construção de Belo Monte surgiu na época da ditadura em 1964. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A, hoje, atual Eletronorte, foi quem iniciou os primeiros estudos para a criação do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, dando o pontapé inicial no projeto da usina de Belo Monte. Naquela época o grupo Camargo Correa, já apresentava interesse pelo projeto. O Consórcio Nacional de Engenheiros e Consultores S.A (CNCE Engenharia), pertencente ao grupo Correa, foi o responsável pelo levantamento dos estudos para o projeto da usina.

Nos anos 80, foi realizado o 1º Encontro do Povos Indígenas do Xingu, no município de Altamira, no Pará, o objetivo era mobilizar a população local para impedir a aprovação do projeto de Belo Monte. Mas a discussão não acabou por aí, em agosto de 2005, no atual governo Lula, após 16 anos do último encontro dos povos indígenas, a Eletrobrás firmou um acordo de cooperação com as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e já conhecida Camargo Correa, para que realizassem a conclusão dos estudos técnicos, econômicos e ambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE). Em 2009, foram entregues o relatórios sobre os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que ficou responsável pela análise dos documentos para que pudesse ser emitido as licenças dando o aval a realização do leilão e obras da usina no Rio Xingu.

O Governo Federal, liderado por Lula, autorizou o leilão de Belo Monte, após emitir a Lincença Prévia em fevereiro deste ano, foi um golpe de mestre, que mobilizou empresas mutlinacionais de todas as partes do mundo na tentativa de poder pegar uma fatia deste bolo, ou seria pizza? Chamado Belo Monte.


Belo Monte ou Belo Monstro?

Após presenciarmos muitas dicussões, debates e uma sequência de argumentos contra e a favor sobre o leilão para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, nos questionamos sobre os benefícios e os malefícios que este projeto trará a população local e as demais populações do estado. Os povos do Xingu, me refiro aos que vivem diretamente dos recursos naturais da região, já deram nome ao projeto do governo petista, álias dos governos ditatoriais que tiveram, que tiveram a magnituda ideia de elaborar um projeto para a produção massificada e grandiosa de energia, em uma época que mal se tinha uma televisão, um rádio e uma geladeira para cosumir energia elétrica, sem falar das condições ecocômicas, no qual poucas pessoas tinhasm acesso a esses produtos. Será que esse projeto foi realmente criado para a população brasileira?

Depois de vinte anos continuamos a ver um cenário de probeza e desigualdade, que no quesíto energia, muitas regiões do Pará, o estado que servirá de berço para o mais “novo” grande projeto energético do país, ainda não possuem rede de abastecimento de energia elétrica, quantas usinas, como as de Tucuruí e Belo Monte teremos que ver serem construídas, para somente assim termos luz pra todos? Sem falar nos gastos que os cofres públicos, que através do nosso dinheiro já desenbolçaram mais de 20 bilhões de reais, para somente gerar no período de 4 meses 30 a 40% de sua capacidade máxima de energia, sendo 80% para as regiões Sul e Sudeste e apenas 20% para o estado do Pará, que terá essa energia destinada para as grandes empresas de mineração, como a Vale e Alcoa. O povo continuará com a energia cara fornecida pelo grupo Rede.

Se é belo ou se é monstro, isto fica para a reflexão da sociedade. O mais importante é analisarmos os impactos positvos e negativos da implementação de uma obra com tamanha complexidade que é Belo Monte. Nos aspectos ambientais, fica claro a proporção da catástrofe que será ao ligar primeira turbina, em uma região que possui uma das maiores biodiversidade da região, como também estão localizadas as maiores reservas indígenas do estado, sendo 4 comunidades diretamente afetadas pela construção da usina. De acordo com os relatórios realizados pelo Ibama, o EIA e o RIMA, ao alagar uma área com mais de 500 km², área ocupada pela Usina de Belo Monte, serão produzidos o gás metano (CH4), responsável pelo efeito-estufa, contribuindo 25 vezes para o aumento do aquecimento global. A causa está na área alagada, o qual cobrirá grande parte da vegetação nos arredores do Rio Xingu, devido a decomposição de vegetais e animais que lá abitam. Essas consequências se tornam ainda piores quando se trata de espécies da fauna e flora que ainda nem foram catalogadas e correm o risco de serem extintas. Como também a mudança da vazão de água dos rios afetará a navegabilidade da população local ou ainda pior, pode provocar a redução de mais de 20% em uma área de 100 km do curso do rio, na chamada Volta Grande do Xingu.

Desde o período colônial sabemos que o Brasil é explorado de forma impositiva, não estamos diante de democracia, mas sim, vivenciando uma ditadura “coberta” de solgans como “Pará eu te quero grande”, “É a vez do Pará, pra você”, “Brasil um país de todos”, será mesmo que é de todos? porque um governo de uma partido que se diz dos trabalhadores, socialista, que busca a democracia e a igualdade, aos resgatar um projeto da ditadura, época em que os próprios, protagonizaram revoluções e mobilizaram passeatas. Hoje ao estarem do outro lado, não procuram ouvir os 11 municípios que terão suas populações afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e que não sabem ao certo como elas serão beneficiadas, se terão emprego, casa, entre outras assistências básicas, como também as comunidades indígenas, que perderão parte de suas terras e biodiversidade, dadas a eles por direito, já ques estavam aqui antes das primeiras expedições na América do Sul.

Nos cabe refletir e questionar o que Belo Monte representa ao país, mas principalmente, o que ela trará para a sociedade paraense, que já teve um fracassado El Dourado de Carajás, que só nos deixou um imenso e profundo lago, além de uma população probre sem emprego e renda. Devemos avaliar de fato se tudo isso que assistimos na mídia, de que o desenvolvimento do país esta em Belo Monte, que a obra é “Um mal necessário”, que o Brasil terá a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, são vantagens para vender a sociedade brasileira, como os índios e ribeirinhos da região do Xingu. Temos outras alternativas limpas e baratas para garantir o desenvolvimento energético do Brasil, somos um país solar, com muitos ventos e muita chuva, criamos o biocombustível, só precisamos investir no que de fato é importante para o país, no desenvolvimento cinetifíco e tecnológico e não em um projeto ultrapassado de alto custo, sem retorno imediato.

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